1. Introdução

1.1. Estes Termos e Condições regulam a compra, venda e registo dos produtos da GOZA através do website da loja online de produtos sexuais e eróticos GOZA.
1.2. O website da loja online GOZA é propriedade de Estúdio3020, Unip. Lda, NIF: 510574114, com sede em Praceta Aldeia Nova, nº26 Barcelos.
1.3. Pode contactar o proprietário através do email: info@goza.pt.
1.4. Para efeitos destes Termos e Condições entende-se por:

  • “GOZA” – o proprietário do website e da loja online acessível através do website GOZA;

  • “Utilizador” – qualquer pessoa singular, não comerciante, que realize uma encomenda através do website da loja online GOZA.
    1.5. A utilização do website GOZA e a compra dos seus produtos pressupõem o conhecimento e aceitação destes Termos e Condições.

2. Registo no website

2.1. O utilizador pode registar-se previamente no website GOZA preenchendo o formulário disponível.
2.2. Após o registo, o utilizador terá acesso à sua conta pessoal para gerir dados e encomendas.
2.3. Encomendas podem também ser feitas sem registo.
2.4. Ao aceder à conta pessoal ou enviar uma encomenda, o utilizador aceita estes Termos e Condições.

3. Produtos

3.1. O website GOZA disponibiliza produtos para compra 24 horas por dia, 7 dias por semana.
3.2. Todas as características e informações dos produtos estão disponíveis no website GOZA.
3.3. GOZA pode alterar a qualquer momento as informações, produtos, preços, promoções e condições comerciais.

4. Compra no website

4.1. Para comprar em GOZA, o utilizador deve possuir uma conta de email válida e permitir cookies e pop-ups no navegador.
4.2. O processo de compra inclui:

  • Seleção dos produtos;

  • Adicionar ao carrinho;

  • Inserir dados pessoais (conforme Política de Privacidade);

  • Revisão e confirmação da encomenda.
    4.3. O utilizador recebe confirmação por email após submeter a encomenda e após confirmação do pagamento.
    4.4. A fatura é enviada por email e deverá ser guardada ou impressa pelo utilizador.
    4.5. Os dados das encomendas ficam disponíveis para consulta na área de cliente.
    4.6. Em Portugal Continental e Ilhas, a entrega é feita pela transportadora contratada à morada indicada.
    4.7. GOZA reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em situações como indisponibilidade, problemas no pagamento, dados incorretos ou erros de preço.

5. Preços

5.1. Os preços indicados no website GOZA incluem IVA à taxa legal em vigor (23%).
5.2. Os preços são apresentados em Euro (€).
5.3. Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, mas encomendas já realizadas mantêm o preço da data da compra.
5.4. Em caso de erro no preço, a encomenda pode ser cancelada até à expedição.
5.5. O preço final inclui impostos e custos de envio, se aplicáveis.

6. Métodos de pagamento

6.1. Os métodos de pagamento aceites são:

  • Referência Multibanco;

  • MB Way;

  • Payshop.
    6.2. Outros métodos de pagamento não são aceites e não geram responsabilidade para a GOZA.

7. Faturação

Após confirmação do pagamento, o utilizador recebe a fatura eletrónica por email para download, impressão e arquivo.

8. Custos de envio

8.1. Os custos de envio incluem IVA à taxa legal (23%).
8.2. Não existem custos adicionais além dos apresentados no momento da encomenda.

9. Entregas

9.1. As entregas são limitadas a Portugal Continental e Ilhas.
9.2. As encomendas são enviadas de segunda a sexta-feira, entre as 09:00 e as 18:00, exceto feriados e tolerâncias de ponto.
9.3. Prazos de entrega podem variar em épocas festivas, promoções e férias.
9.4. O utilizador deve verificar a embalagem e o produto na receção; em caso de danos, recusar a entrega e reportar imediatamente com fotografias para [email da GOZA].
9.5. Se não receber a encomenda em até 30 dias após pagamento, deverá informar a GOZA por email.
9.6. As encomendas são consideradas entregues após assinatura no recibo na morada indicada.
9.7. Durante períodos de férias, os prazos de envio podem ser alterados e avisados no website.

10. Validade das promoções

10.1. Promoções são válidas pelo período indicado no website.
10.2. GOZA reserva-se o direito de cancelar compras realizadas por erro nas ofertas, preços ou informações.

11. Isenção de responsabilidade

Os produtos são fornecidos “como estão”. GOZA não oferece garantias explícitas ou implícitas, incluindo comercialização ou adequação a fim específico, e não se responsabiliza por resultados do uso dos produtos.

12. Erros de stock

Se um produto estiver indisponível após confirmação da encomenda, GOZA informará o cliente e oferecerá:

  • Esperar pela reposição com prazo estimado;

  • Reembolso no prazo máximo de 10 dias se não for possível aguardar.

13. Modificação dos termos

GOZA pode alterar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso continuado do site implica aceitação dos termos atualizados.

14. Tratamento de dados pessoais

Consulte a Política de Privacidade da GOZA para informações sobre recolha, tratamento, segurança e confidencialidade dos dados pessoais.

15. Prova e arquivo

Registos informáticos da GOZA são prova válida das comunicações, encomendas e pagamentos efetuados.

16. Lei aplicável

Estes termos e quaisquer litígios são regidos pela lei portuguesa.

17. Garantia de 3 Anos: A Sua Segurança é a Nossa Prioridade

Em conformidade com o Decreto-Lei n.º 84/2021, todos os produtos novos GOZA têm garantia mínima de 3 anos a partir da entrega.
Reparações durante a garantia acrescentam 6 meses por intervenção, até limite de quatro intervenções.
GOZA compromete-se a garantir a qualidade e a satisfação do cliente.

18. Resolução alternativa de litígios

Para litígios, o utilizador pode recorrer a entidades como: